Funcionários de Congonhas aderem à greve

Em assembléia realizada na tarde de quarta-feira, 31, os funcionários da INFRAERO decidiram que entrarão em greve na madrugada do dia 03 de novembro, um dia após a volta do feriado prolongado de Finados. Segundo o diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Francisco Lemos, a INFRAERO descumpriu um acordo assinado em julho último, às vésperas dos Jogos Pan-Americanos, no Rio, que previa reajuste de 6,5% nos salários para o começo deste mês. Ontem (30), a estatal comunicou ao sindicato que não daria o reajuste. O sindicato diz que a greve será mantida por prazo indeterminado e só sendo cancelada caso a direção da estatal atenda as reivindicações da categoria. Em Cumbica, os funcionários já realizam uma operação-padrão, não fazendo hora-extra, que tem sido comum devido à saturação do aeroporto. O sindicalista afirma que a categoria irá manter o percentual mínimo ativo de 30% dos funcionários, uma exigência da lei de greve.
É óbvio que com tantos roubos e tanta impunidade (vide o relatório da CPI do Senado) fica difícil conseguir dinheiro para reajustar os salários.
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Insídia Venenosa

De acordo com Denise Abreu, ex-diretora da ANAC, o pedido de seu indiciamento feito pela CPI do Apagão Aéreo no Senado é uma “Insídia Venenosa”. Dizendo ainda em nota, que é um absurdo o pedido de seu indiciamento e do “esquecimento” de nomes que compuseram a diretoria da INFRAERO. “Há muitos erros nessa história, erros que a História há de mostrar. O linchamento público a que submeteram Denise Abreu se prestou somente a construir esta blindagem dos personagens retirados do relatório aprovado hoje, estes sim, investigáveis”, diz a nota.
A nota só não fez referencia ao fato histórico que Abreu entrega a juíza Cecília Marcondes, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, uma norma sem validade para garantir a liberação do funcionamento da pista principal de Congonhas, pouco antes do acidente com o vôo JJ3054.
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Zuanazzi deve deixar ANAC nesta quarta-feira

Demorou mais aconteceu, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou na tarde de hoje, 30, que foi informado que o presidente da ANAC, Milton Zuanazzi, pedirá demissão na manhã desta quarta-feira. A saída de Zuanazzi era tida pelo setor como fundamental para a reestruturação da aviação civil no país e o ministro Jobim abertamente era contra a permanência dele no comando da agência. Ainda que a notícia da saída seja excelente, é praticamente certo que Jobim encaminhe ao Planalto o nome de Solange Paiva Vieira para a presidência da ANAC. A Casa Civil mandará a indicação ao Senado, para que Solange seja sabatinada e aprovada pelos senadores. Ou seja, na prática estamos trocando seis por meia dúzia. Falta alguém com capacidade e conhecimento para gerenciar não apenas a aviação civil, mas também a Defesa.
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Portal da ANAC está dois anos defasado

A eficiência da ANAC é cada dia mais questionável. Em rápida consulta no website da agencia, o internauta percebe que ele mantém basicamente o mesmo bando de dados do extinto DAC. Sendo que os dados estatísticos semestrais mais atuais são de 2005 e estão ainda com as marcas do DAC! E a imensa maioria dos serviços está desatualizada ou simplesmente não funciona. A ANAC não soube explicar os motivos da ineficiência de seu portal.
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Criada a Secretaria da Aviação Civil

Após um ano de crise aérea, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de um decreto publicado dia 5 de outubro no Diário Oficial da União, criou a SAC (Secretaria da Aviação Civil). A nova secretaria terá os departamentos de Política de Aviação Civil, de Infra-Estrutura Aeroportuária Civil e de Infra-Estrutura de Navegação Aérea e de acordo com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, o órgão terá condições de resolver problemas imediatos da aviação civil. No mesmo decreto, o presidente mudou a estrutura regimental do Ministério da Defesa e alterou o funcionamento do CONAC (Conselho de Aviação Civil).
A função da SAC será assessorar o Ministro da Defesa na coordenação e supervisão dos órgãos e entidades responsáveis pela gestão, regulação e fiscalização da aviação civil, da infra-estrutura aeroportuária, da infra-estrutura de navegação aérea e na formulação de diretrizes da política nacional de aviação civil. A SAC também exercerá atividades de secretaria-executiva do CONAC, com apoio administrativo e meios necessários à execução dos trabalhos desse órgão. O novo órgão será comandado inicialmente pela economista Solange Paiva Vieira, que também é cotada para assumir a ANAC no caso da renuncia de Milton Zuanazzi. E de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência, Vieira terá até 30 dias para nomear os três diretores dos departamentos da nova secretaria.
Fica claro que com a criação da SAC a aviação brasileira terá ainda mais burocracia, engessando cada vez mais um sistema que já carece de agilidade e competência.
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Brasil perde R$ 3 bilhões com crise aérea

Após um ano do acidente envolvendo o Boeing da Gol e o Legacy, e o inicio da crise aérea o Brasil perdeu cerca de R$ 3 bilhões. A estimativa foi feita a pedido do jornal O Estado de São Paulo pela empresa de consultoria econômica MB Associados, especializada em análises macroeconômicas e setoriais. O trabalho levou em conta o prejuízo das empresas aéreas, do setor de turismo de lazer e de negócios. Segundo a pesquisa, a crise afetou toda a cadeia hoteleira, empresas de turismo e de restaurantes, além de reduzir os investimentos em diversos Estados. Devendo levar o país a perder a posição de sétimo maior receptor de eventos internacionais do mundo. O prejuízo só em vôos domésticos foi calculado em R$ 250 milhões a R$ 300 milhões. As estimativas mostram que se perdeu quase 1 bilhão de passageiros- quilômetro. Ou seja, as empresas cresceram 6% no acumulado de 12 meses, quando poderiam ter chegado a 11,25% – índice próximo dos 12,6% de 2006. No caso dos vôos internacionais, a perda foi ainda maior. A queda de passageiros-quilômetro acumulada foi de 41,4%, utilizando-se apenas dados de empresas nacionais que voam para o exterior. Vele ressaltar que neste aspecto um dos fatores preponderantes para a queda no transporte internacional foi à suspensão dos vôos realizados pela VARIG, até então a maior empresa aérea nacional, líder absoluta no mercado internacional.
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Segundo round. Oposição pede vistas do relatório da CPI do Apagão Aéreo

Após a apresentação do relatório da CPI do “Apagão Aéreo” da Câmara dos Deputados, a oposição composta por integrantes do PSDB, DEM e PSOL informou que irá defender o indiciamento de todo o comando da ANAC e apontar responsabilidades de setores da INFRAERO. Em seu relatório, Marco Maia (PT-RS) não solicitou o indiciamento dos diretores da ANAC por responsabilidade na crise aérea. A decisão fez com que a oposição pedisse vista do relatório e ameaçasse apresentar um documento alternativo. De acordo com a oposição, o relatório apresentado por Maia registra a impunidade e a submissão às mazelas do governo. Especialmente por isentar de qualquer responsabilidade pela crise aérea os diretores da ANAC e da INFRAERO. O DEM ainda pediu o indiciamento dos pilotos do Legacy, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, dos responsáveis pela empresa Excel Aire, dona do Legacy, e de controladores de vôo.
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) vai mais longe e pede o indiciamento da ex-diretora da ANAC, Denise Abreu, por falsificação de documento público e a continuidade de investigação por homicídio culposo, no caso do acidente com o vôo JJ3054. Pedindo ainda o indiciamento do assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, e de seu assessor de imprensa, Bruno Garcia, por contravenção penal, pelos gestos obscenos que fizeram ao assistir a matéria do “Jornal Nacional” que revelava que o avião da TAM tinha problemas técnicos. O deputado ainda quer o indiciamento da ex-diretora de Engenharia da INFRAERO Eleuza Teresinha Lopes, acusada de participar de irregularidades em licitações da estatal. Por fim, Fruet solicita aque o Ministério Público Federal indicie a Junta Orçamentária do Executivo pelo contingenciamento de recursos para o setor.
Após acusações Maia se justificou alegando faltou tempo para colher os depoimentos necessários para indicar os ex-diretores da ANAC.
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Relatório da CPI da Câmara determina que empresas devem ressarcir passageiros em casos de atrasos

O deputado Marco Maia (PT-RS), relator da CPI do “Apagão Aéreo” da Câmara dos Deputados, incluiu em seu relatório sobre a crise, que as empresas aéreas devolvam o valor integral da passagem aos passageiros em caso de atraso superior a duas horas. A devolução terá que ser realizada imediatamente em valor integral, mesmo se o valor da passagem for parcelado. Além disso, o relatório determina que as empresas aéreas informem os passageiros antes do check-in, por telefone, da ocorrência de eventuais atrasos superiores há uma hora. Nestes casos sendo ainda obrigadas a fornecer alimentação e cartões telefônicos aos passageiros, ao contrário da legislação atual que obriga o fornecimento de alimentação e hospedagem apenas em atrasos de mais de quatro horas e meia. O Deputado Marco Maia só não inclui em seu relatório quem irá ressarcir as empresas aéreas pelos atrasos, que nos últimos meses tem sido rotina devido a total falta de investimentos do Governo Federal no setor. Ainda que o Deputado tenha tido em entrevista exclusiva ao Air onLine que os investimentos aumentaram nos últimos anos, o que temos visto é uma constante onda de atrasos em todo o país. Sugerimos que os nobres parlamentares sejam obrigados a indenizar as empresas aéreas quando for comprovado que o atraso foi ocasionado por problemas no sistema aéreo brasileiro. Afinal, eles são pagos para trabalharem em pró do cidadão brasileiro, seja ele usuário do transporte aéreo ou não.
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Jobim indica nome para ocupar uma das diretorias da ANAC

Logo após a renuncia de do ex-diretor da ANAC, Leur Lomanto, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, encaminhou para a Casa Civil a indicação do brigadeiro Allemander Jesus Pereira Filho para ocupar uma das vagas na diretoria da ANAC.

Segundo o Planalto, Allemander deverá assumir o lugar de Jorge Luiz Veloso, que renunciou na semana passada. Ainda não foram definidos nomes para ocupar os lugares de Abreu e Lomanto, mas acredita-se que sejam pessoas ligadas ao setor de aviação.

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Terceira renúncia na ANAC em menos de um mês

Desgastada por quase um ano de crise aérea, a situação dentro da ANAC continua deteriorando. Nesta tarde o diretor da agência, Leur Lomanto, renunciou ao cargo tornando-se o terceiro diretor a deixar a ANAC desde o dia 24 de agosto, quando Denise Abreu renunciou. A agência informou que Lomanto protocolou sua renúncia por volta das 14h no Ministério da Defesa.

“Apesar do ataque sistemático de várias e poderosas forças, a ANAC vem cumprindo seu papel com eficiência, não se curvando a pressões, quaisquer que sejam, sempre procurando atender ao usuário e proporcionando cenários em que as companhias aéreas pudessem competir com regras claras, dentro de uma economia de mercado. Se colocada em uma balança isenta de paixões e emoções, a ANAC acertou muito mais que errou ao longo de sua trajetória”, diz nota assinada por Lomanto.

Sugerimos que o agora (felizmente) ex-diretor da ANAC Leur Lomanto, encaminhe a balança isenta de paixões e emoções para assistência técnica. Temos absoluta certeza que ela esta completamente descalibrada.

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